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Desmistificando o Direito Digital

29/04/2016 | Categoria: BUSINESS
Por Luiz Fernando Villa Moreli
Vivemos hoje em um mundo conectado, onde todo tipo de informação circula livremente, sendo possível saber o que acontece em cada parte do globo instantaneamente, na palma de nossas mãos. Tal evolução, possibilita uma nova forma de interação humana, mudando radicalmente as formas e os conceitos de toda e qualquer relação interpessoal.
 
Este, podemos dizer tranquilamente, foi e ainda é o maior legado do sistema global interconectado de redes de computadores, a nossa famosa internet. Impossível imaginar qualquer pessoa, em pleno século XXI, vivendo sem o uso dela. A quem diga até que a mesma deve ser considerada um direito fundamental, para se garantir a inclusão social, visto que praticamente tudo que fazemos depende do uso da internet.
 
Deste modo, esta maravilhosa ferramenta tecnológica passou a fazer parte do nosso cotidiano, sendo extremamente necessária para o exercício do trabalho, como fonte de conhecimento, para o lazer e até mesmo para a convivência em sociedade.
 
Sabendo, portanto, que basicamente quase todas as relações entre pessoas passaram a acontecer através da internet, ou seja, por um canal diferente do que estávamos acostumados, nos deparamos com uma situação revolucionária no âmbito jurídico.
 
Quando falamos em atividades e interações humanas, estamos falando de relações que podem ter caráter jurídico ou não. Vejamos por exemplo alguém que compra um produto qualquer pela internet. A princípio, nada surpreendente, algo corriqueiro, porém tal situação envolve uma relação jurídica.
 
Temos, assim, a transmissão de um bempor meio de uma compra e venda, no qual figuram de um lado um possível consumidor e um fornecedor, que possuem deveres legais e fiscais. O detalhe nesta situação é que cada parte pode estar em um canto diferente do país e a operação acontecer com apenas um clique.
 
Deste modo, entendendo que existe uma relação jurídica, que acontece em qualquer transação na internet, consequentemente teremos envolvidos na situação os direitos e deveres de cada pessoa.
 
É nesta esfera que surge o direito digital.
 
O direito nada mais é do que uma ferramenta para se alcançar o ideal de justiça.
 
Sendo assim, podemos definir o direito digital, como a evolução do próprio direito, abrangendo todos os princípios fundamentais e institutos que estão vigentes e são aplicados até hoje, com a soma de novos institutos e elementos para o pensamento jurídico, em todas as suas áreas, seja no direito civil, autoral, comercial, contratual, econômico, financeiro, tributário, penal, internacional, entre outros.
 
O direito digital, portanto, é uma releitura dos ramos conhecidos do direito, aplicando-os as novas tecnologias e ao mundo digital, devendo ser analisado através das perspectivas comuns aos outros direitos aplicando-os as novas tecnologias ligadas a sociedade da informação e na sociedade digital.
 
Na verdade, trata-se de uma adaptação e inovação dos ramos tradicionais de nosso direito, já existentes,para se adequar aos impactos da tecnologia e do âmbito digital.

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